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01 de June
2025

Família que mantinha idosa em situação de escravidão tem até hoje para entrar em acordo com MPT

A idosa de 73 anos foi resgatada na última terça-feira (18) de uma situação análoga à escravidão em Itapetininga, ela trabalhava como cuidadora de uma idosa de 99 anos, sem registro em carteira e sem receber um salário-mínimo.
schedule Friday, 21/06/2024 as 12:49

Por Maria Martins Foto/Fonte. governo federal

A denúncia foi feita pelo Setor de Promoção Social da Prefeitura de Itapetininga e chegou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordenou a operação de resgate.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gustavo Rizzo Ricardo, foi à residência denunciada para investigar a situação e constatou as condições de trabalho análogas à escravidão. Ele destacou que a idosa resgatada estava à disposição da família da idosa de 99 anos por 24 horas diárias, sem receber um salário digno ou ter qualquer tempo para atividades pessoais, como ir à igreja ou participar de eventos sociais. Segundo ele, os filhos da idosa de 99 anos, que realizavam os pagamentos, são considerados os empregadores e responsáveis pelas condições impostas à cuidadora.

Após o resgate, o MPT propôs um acordo aos empregadores para o pagamento das verbas rescisórias e danos morais à idosa de 73 anos. Caso o acordo não seja aceito até a sexta-feira, 21, a família será processada judicialmente. Além das verbas trabalhistas, os empregadores podem enfrentar processos criminais, pois o caso foi encaminhado à Polícia Federal para investigação.

A operação de resgate envolveu a chefia regional da fiscalização do MTE em Sorocaba, destacando a importância da denúncia e da cooperação entre diferentes órgãos para resolver situações de trabalho escravo. Qualquer pessoa que identifique condições semelhantes pode denunciar anonimamente ao Ministério do Trabalho pelos canais 158 ou 181.

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